TERMOS E CONDIÇÕES
A Prime Decor um site de propriedade de Ellen Storto Padilha ME, CNPJ 27.826.728/0001-23, cujo objetivo é a comercialização no varejo de produtos relacionados com a indústria de presentes e decoração.
O usuário que acessar o site, aceita automaticamente que deverá respeitar os termos constantes no documento chamado TERMOS DE USO, que incorpora toda a política de compras, a política de trocas e devoluções, a política de privacidade, a política de entrega e a todas as comunicações e notificações enviadas, além dos termos dispostos nas páginas do site.
NAVEGAÇÃO
A Prime Decor é totalmente responsivo, ou seja, funciona em qualquer dispositivo móvel, tablets, notebooks e computadores portáteis e é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels; é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 8 ou superior, Microsoft Edge; Mozilla Firefox e Google Chrome (versões mais recentes), Opera ou Safari (versões mais recentes). Devido às tecnologias usadas no site, quanto mais atual a versão do seu navegador, melhor será sua experiência.
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O usuário é responsável por ajustes de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
Salvo disposição diversa ou notificação, Prime Decor procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
CADASTRO
A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados na Prime Decor somente se dará mediante a realização de um procedimento de pré cadastramento na plataforma.
Os cadastros aprovados serão contemplados com um perfil de navegação exclusivo que possibilitará ao usuário o acesso à página da sua conta e realização de compras em nosso site, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
Todos os cadastros realizados no site serão avaliados conforme os critérios de nossa política de compra. .
Ao efetuar o cadastramento, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de dezoito anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
Durante o cadastramento o usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registros pessoais serão armazenados de forma segura. A colheita de informações respectivas a números de cartões de crédito será feita direta e exclusivamente por Gateway de Pagamento (Pagar.me / Paypal), não ocorrerá armazenamento de nenhum destes dados em nossos servidores.
O usuário receberá, em seu de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site.
Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso da Prime Decor não será possível que o mesmo realize as compras.
O usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da Prime Decor, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, vídeos, softwares, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Prime Decor não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet.
DEVERES DO USUÁRIO
O usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
O usuário deverá indenizar a Prime Decor, (Ellen Storto Padilha ME – CNPJ 27.826.728/0001-23) por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em decorrência de questões operacionais, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
A Prime Decor, se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
A Prime Decor enviará seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site e dos conteúdos disponibilizados no mesmo. Para isso, está de acordo com normas básicas e avançadas de segurança, bem como o site está hospedado em servidores privados (VPS), garantindo que nenhum conteúdo ou informação está próximo ou compartilhado com outros sites.
Portanto, não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do usuário e/ou que de qualquer forma escapem de sua vigilância.
A Prime Decor não detém qualquer responsabilidade pela navegação do usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site, sendo um dever do usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.
Também não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os conteúdos constantes no site, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
Em caso de dúvidas relativas ao site seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo através de nossa página de contato.
Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Olímpia, no Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundos destes Termos de Uso.
